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NOTÍCIAS

Royalties da mineração

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), regulamentada pela Lei nº 13.540/2017, tem alíquota de até de até 3% sobre o valor do faturamento líquido da venda da substância mineral, incidente depois do beneficiamento e da transformação industrial, é destinada aos entes federados descritos no gráfico deste post,

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Minerais ‘de transição’: o Brasil está posicionado favoravelmente. Vai aproveitar a oportunidade?

A crescente demanda por fontes renováveis gera uma grande oportunidade para os países ricos em recursos naturais, notadamente os chamados “Minerais de Transição (Energética)/Minerais Críticos (pela escassez)/Minerais Estratégicos”, utilizados para a produção de baterias e componentes de carros elétricos, além de painéis solares e turbinas eólicas, tais como nióbio, grafite,

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