Em Visconti Law contamos com uma equipe altamente especializada em resolver litígios complexos por meio de uma abordagem estratégica e combativa. Atuamos em ações judiciais e em arbitragens de alta complexidade, sempre buscando a melhor estratégia para os nossos clientes.

Com ampla experiência em contencioso cível, oferecemos um patrocínio robusto e planejado em cada etapa do processo. Representamos empresas de diversos setores, incluindo o mineral, em disputas judiciais e administrativas em todas as instâncias, garantindo o máximo de eficiência na resolução de conflitos.

Oferecemos assessoria jurídica completa na elaboração, revisão e negociação de contratos complexos, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos para os nossos clientes. Visconti Law se destaca pela capacidade de entender profundamente as necessidades de negócios dos seus clientes e traduzir essa compreensão em contratos sólidos e detalhados, desde acordos comerciais até transações empresariais de grande porte. 

Nossa atuação abrange a redação de contratos estratégicos para diversas áreas, sempre com foco em assegurar as melhores condições para os nossos clientes.

Praticamente tudo o que nos rodeia é fruto da atividade mineral e, consequentemente, a mineração é um pilar fundamental da sociedade moderna, evidenciando que a exploração responsável e sustentável dos recursos minerais é crucial para o progresso contínuo da nossa civilização.

Com vasta expertise no setor de Mineração, assessoramos empresas na interação com órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), além do Ministério de Minas e Energia (MME), nas questões relacionadas à conformidade regulatória, garantindo que os nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação aplicável, minimizando os riscos e otimizando oportunidades de negócios.

A nossa atuação relativa ao Setor de Mineração compreende as seguintes atividades:

• Assessoria na aquisição, cessão e arrendamento de Direitos Minerários (Cessão Temporária);
• Análise e elaboração de contratos, ocupação de imóvel de superficiário e participação nos resultados da lavra, além de outros envolvendo a atividade de mineração – elaboração de pareceres, memorandos e negociação de contratos;
• Auditoria legal ambiental, avaliação de impacto ambiental e social e obtenção de licenciamento ambiental para empreendimentos minerários;
• Assessoria jurídica em áreas restritas para mineração, tal como faixa de fronteira;
• Constituição de empresas de mineração e obtenção de registro perante a Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Elaboração de contratos de pesquisa mineral, operação, royalties, NSR Royalty, suprimento de minério, opção e associação;
• Assessoria em questões relacionadas a CFEM;
• Legal Due Diligence (Auditoria Legal) de empresas e Direitos Minerários;
• Assessoria em financiamentos de projetos e captação de recursos;
• M&A (Fusões e Aquisições);
• Patrocínio de empresas em processos administrativos, contenciosos ou não, perante a Agência Nacional de Mineração e o Ministério de Minas e Energia;
• Atuação em procedimentos de Arbitragem e Contencioso Cível, patrocinando empresas de mineração, instituições financeiras e investidores relacionados ao setor mineral;
• Contencioso Cível e Resolução de Disputas;
• Contencioso e Consultivo Trabalhista;
• Avaliação de empresas mineradoras, direitos minerários e operações visando a elaboração de Legal Opinion endereçadas à TSX, TSX – V e ASX.

Visconti Law realiza auditorias legais detalhadas e abrangentes (Due Diligence), fundamentais para assegurar a transparência e a segurança jurídica em transações empresariais e em investimentos.

Nosso trabalho envolve uma análise cuidadosa de aspectos regulatório, ambiental, contratual, societário, contencioso Cível, Trabalhista e Tributário, além de uma avaliação minuciosa de empresas e ativos, especialmente no setor mineral. Com isso, oferecemos aos nossos clientes uma visão clara dos riscos e oportunidades, possibilitando decisões bem informadas e seguras em transações negociais.

Nosso escritório possui ampla atuação em Relações Institucionais e Governamentais, com foco em representar empresas perante os Poderes Legislativo e Executivo, bem como autoridades reguladoras.

Visconti Law auxilia seus clientes na condução de projetos que envolvam políticas públicas, além de desenvolver estratégias para garantir que seus interesses sejam devidamente representados em diálogos com entidades reguladoras. Atuamos de forma estratégica e ética, buscando sempre alinhar as expectativas empresariais com os requisitos regulatórios e governamentais.