Contratos internacionais: como a cláusula de jurisdição protege o seu negócio
A cláusula de jurisdição pode ser uma ferramenta poderosa em contratos envolvendo negócios internacionais, pois define o sistema jurídico aplicável em caso de disputas, o
Praticamente tudo o que nos rodeia é fruto da atividade mineral e, consequentemente, a mineração é um pilar fundamental da sociedade moderna, evidenciando que a exploração responsável e sustentável dos recursos minerais é crucial para o progresso contínuo da nossa civilização.
Com vasta expertise no setor de Mineração, assessoramos empresas perante os órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), além do Ministério de Minas e Energia (MME), nas questões relacionadas à conformidade regulatória, garantindo que os nossos clientes estejam sempre de acordo com a legislação aplicável, minimizando os riscos e otimizando as oportunidades de negócios.
A nossa atuação relativa ao Setor de Mineração compreende as seguintes atividades:
A cláusula de jurisdição pode ser uma ferramenta poderosa em contratos envolvendo negócios internacionais, pois define o sistema jurídico aplicável em caso de disputas, o
O princípio da autotutela é um dos pilares do Direito Administrativo, permitindo à Administração Pública rever seus próprios atos, tanto para corrigir ilegalidades quanto para
Nosso sócio, Luiz Fernando Visconti, é autor do capítulo “Brazil” da 17ª edição do guia “Litigation & Dispute Resolution”, no qual explica detalhadamente todos os
Introdução Quando pensamos em agronegócio, o que normalmente nos vem à mente é superlativo: latifúndios, grandes plantações se estendendo até o horizonte, colheitadeiras monumentais, exportação
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), regulamentada pela Lei nº 13.540/2017, tem alíquota de até de até 3% sobre o valor do
A crescente demanda por fontes renováveis gera uma grande oportunidade para os países ricos em recursos naturais, notadamente os chamados “Minerais de Transição (Energética)/Minerais Críticos
SÃO PAULO
R. Min. Ferreira Alves, 97 – Cj. 201
Perdizes | São Paulo | SP
05009-060