Praticamente tudo o que nos rodeia é fruto da atividade mineral e, consequentemente, a mineração é um pilar fundamental da sociedade moderna, evidenciando que a exploração responsável e sustentável dos recursos minerais é crucial para o progresso contínuo da nossa civilização.

Com vasta expertise no setor de Mineração, assessoramos empresas perante os órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), além do Ministério de Minas e Energia (MME), nas questões relacionadas à conformidade regulatória, garantindo que os nossos clientes estejam sempre de acordo com a legislação aplicável, minimizando os riscos e otimizando as oportunidades de negócios.

A nossa atuação relativa ao Setor de Mineração compreende as seguintes atividades:

• Assessoria na aquisição, cessão e arrendamento de Direitos Minerários (Cessão Temporária);
• Análise e elaboração de contratos, ocupação de imóvel de superficiário e participação nos resultados da lavra, além de outros envolvendo a atividade de mineração – elaboração de pareceres, memorandos e negociação de contratos;
• Auditoria legal ambiental, avaliação de impacto ambiental e social e obtenção de licenciamento ambiental para empreendimentos minerários;
• Assessoria jurídica em áreas restritas para mineração, tal como faixa de fronteira;
• Constituição de empresas de mineração e obtenção de registro perante a Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Elaboração de contratos de pesquisa mineral, operação, royalties, NSR Royalty, suprimento de minério, opção e associação;
• Assessoria em questões relacionadas a CFEM;
• Legal Due Diligence (Auditoria Legal) de empresas e Direitos Minerários;
• Assessoria em financiamentos de projetos e captação de recursos;
• M&A (Fusões e Aquisições);
• Patrocínio de empresas em processos administrativos, contenciosos ou não, perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME);
• Atuação em procedimentos de Arbitragem e Contencioso Cível, patrocinando empresas de mineração, instituições financeiras e investidores relacionados ao setor mineral;
• Avaliação de empresas mineradoras, direitos minerários e operações visando a elaboração de Legal Opinion endereçadas a Bolsas de Valores, no Brasil e no exterior.