A cláusula de jurisdição pode ser uma ferramenta poderosa em contratos envolvendo negócios internacionais, pois define o sistema jurídico aplicável em caso de disputas, o que dá segurança e previsibilidade aos contratantes. A vantagem está em garantir que eventuais disputas serão resolvidas com base em leis e procedimentos familiares e previsíveis, evitando surpresas.
A redação de uma boa cláusula exige clareza e precisão de linguagem, especificando o país e as leis aplicáveis ao conflito, inclusive com atenção a tratados internacionais para evitar contradições e não ferir a ordem pública. Além disso, é crucial manter a compatibilidade com as demais cláusulas do contrato, mantendo a harmonia das condições do negócio.
Mesmo para o uso de métodos alternativos de resolução de disputas, como a arbitragem, é fundamental definir as regras aplicáveis, como a instituição arbitral e o idioma.
Por isso é fundamental contar com especialistas em direito internacional para auxiliar na escolha da jurisdição mais adequada e garantir a segurança jurídica do contrato.
