RENCA – A reserva mineral virou ambiental?
RENCA – A reserva mineral virou ambiental? Luiz Fernando Visconti, Luís Felipe Euzébio e Caio Mimessi Fransani. Publicado no O Estado de S. Paulo, 31 de agosto de 2017, Fausto Macedo. Em 22 de agosto o governo federal editou o decreto nº 9.142/2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada […]
O marco da mineração e a nossa democracia
Fonte: Valor Econômico – 30 de agosto de 2013 Luiz Fernando Visconti O Brasil tem se consolidado não apenas como uma das maiores economias do mundo, mas também como uma nação que tem buscado, democraticamente, a solidez das suas instituições, a segurança jurídica, o respeito aos contratos e à propriedade privada. Não é por […]
Relações Institucionais e Governamentais no Brasil.
O contato entre a sociedade e o Poder Público é fruto do regime democrático e extremamente necessário. É um direito de todo cidadão e de toda a sociedade e a Constituição Federal brasileira prevê essa possibilidade ao dispor sobre o ‘Direito de Petição’ aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso […]
CFEM: vamos matar a galinha dos ovos de ouro?
No último mês de julho o governo federal enviou ao Congresso Nacional três medidas provisórias com o objetivo de modernizar o setor mineral. São elas a medida provisória (MP) no 789/2017, que trata de profundas alterações no regime dos chamados royalties da mineração, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a MP […]
